Bem-vindo à Portugres, a sua loja online de azulejos de alta qualidade.
Estes termos e condições regulam a utilização do nosso site e os serviços que oferecemos. Ao navegar ou efetuar uma compra no nosso site, aceita estes termos na sua totalidade. Caso não concorde, solicitamos que não utilize este site.
1. Informação Geral
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se que o presente site, acessível a partir do URL https://www.portugres.pt, é propriedade de The Lion Tiles S.L., com:
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- NIF: B02907137
- Morada: Carrer Governador Bermúdez de Castro, 45-49, 2B, 12003 Castellón de la Plana, Castellón, Espanha
- Telefone: +34 642 06 82 53
- Email: info@portugres.com
2. Utilização do Site
A utilização do site está limitada a maiores de 18 anos ou menores com autorização dos pais ou tutores legais.
Compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao efetuar encomendas ou criar uma conta.
3. Que contrato será formalizado?
Após efetuar uma encomenda, enviaremos um email a confirmar a mesma, indicando o prazo de entrega aproximado, a morada de entrega, entre outros detalhes. Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação. Quando enviarmos o material solicitado, enviaremos também uma confirmação de expedição por email. O contrato será efetivo quando lhe enviarmos esta confirmação de expedição.
4. Impostos e formas de pagamento aplicáveis
Os preços apresentados no site estão indicados em euros, sem impostos (IVA não incluído) e sem portes de envio. The Lion Tiles S.L. reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento da validação da encomenda.
Os preços indicados não incluem impostos. O orçamento indicará o preço total da encomenda, especificando o valor do produto, do transporte e dos impostos aplicáveis.
O pagamento dos produtos deve ser efetuado por transferência bancária ou cartão bancário antes da expedição da encomenda.
Para agilizar os prazos de envio, recomendamos que nos envie o comprovativo bancário por email ou WhatsApp. Desta forma, poderemos preparar a encomenda de imediato.
Após o pagamento, o cliente deverá fornecer-nos os seus dados fiscais para emissão da fatura.
5. Condições, custos e prazos de envio
Os custos de envio variam consoante o peso, volume e destino.
As nossas encomendas são enviadas através de diferentes transportadoras especializadas em mercadorias pesadas e volumosas.
O prazo de entrega ao domicílio em Portugal Continental é de 3 a 8 dias, dependendo do local de entrega.
O prazo de entrega para outros países europeus é de 4 a 14 dias.
Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega, sendo esta responsabilidade da transportadora.
As mercadorias serão entregues na parte exterior do edifício, sem autorização para entrada em espaços privados.
Caso não seja possível descarregar o material à porta do cliente, este será descarregado no ponto mais próximo possível.
Se não conseguirmos efetuar o envio da encomenda por motivos alheios à empresa ou por falta de stock, o valor será reembolsado na totalidade por transferência bancária para a mesma conta.
6. Direitos do comprador e política de devoluções
É sempre possível cancelar a encomenda sem custos adicionais, desde que a anulação seja feita por telefone ou email antes de a encomenda ser faturada e entregue à transportadora.
Em caso de receção de material defeituoso, o cliente deverá assinalar no documento de entrega da transportadora e notificar a portugres.pt. É também recomendável tirar fotografias das caixas danificadas. O prazo para reclamação é inferior a 24 horas após a receção. Assim, será possível reclamar os danos junto da transportadora.
Serão estudadas diferentes soluções para satisfazer o cliente.
Em caso de produto defeituoso, a portugres.pt procederá à substituição do produto, à redução do preço da encomenda ou ao seu cancelamento com reembolso.
O cliente tem a obrigação de comunicar os defeitos no prazo máximo de dois meses após a entrega e sempre antes da instalação.
A política de devoluções da portugres.pt segue a política de devoluções da fábrica correspondente à encomenda. O reembolso será efetuado após a verificação do material, que deverá estar intacto, e será realizado por transferência bancária.
Nossa política de devolução em pastilhas.pt se adapta à política de devolução da fábrica correspondente ao seu pedido. O reembolso será feito após a verificação do material, que deve estar intacto, e será realizado por transferência bancária.
As amostras têm um custo fixo, que não corresponde ao valor comercial do produto, mas sim aos custos de preparação, manuseamento e embalagem individualizada para expedição.
Não se trata de produtos de venda padrão, mas sim de artigos especificamente preparados para permitir ao cliente tomar uma decisão informada antes da compra final.
Por este motivo, as amostras não podem ser devolvidas ou reembolsadas, uma vez que o seu valor não reside na reutilização ou revenda, mas sim na sua função indicativa e personalizada.
7. Prazo de livre resolução
O cliente deve devolver o material adquirido na portugres.pt no prazo de 14 dias a contar da data de receção. O produto deve estar em perfeito estado e na embalagem original.
Não são aceites devoluções de produtos personalizados.
Não são aceites reclamações sobre material já instalado.
Material fabricado sob encomenda; não é possível cancelar. Não há reembolso do adiantamento ou do valor total pago.
Se o cliente devolver uma encomenda e tudo estiver conforme, a portugres.pt procederá ao reembolso por transferência bancária.
Se o cliente não aceitar o material por motivos pessoais, poderá devolvê-lo, mas os custos de envio ficarão a seu cargo.
8. Obrigações do cliente
O comprador tem a obrigação de fornecer informações corretas, incluindo os dados postais para orçamentos.
O comprador aceita as condições aqui descritas.
O comprador é obrigado a assinar o documento de entrega do material no momento da receção.
9. Legislação aplicável
As compras efetuadas na portugres.pt estão sujeitas à legislação portuguesa e espanhola. A portugres.pt pode modificar as condições de compra sem aviso prévio.
10. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site (textos, imagens, gráficos, logótipo, etc.) são propriedade exclusiva de The Lion Tiles S.L.. É estritamente proibida qualquer reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
11. Dados pessoais
A informação pessoal recolhida no site é tratada em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). O utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, devendo enviar o seu pedido para info@portugres.com.
12. Lei aplicável e jurisdição
As presentes Condições Gerais de Utilização e Venda (CGUV) regem-se pela lei portuguesa e espanhola. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável. Na ausência de acordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes da sede social de The Lion Tiles S.L.